Cultura Digital - Mobilização e interação em Rede

Mobilização e Interação

em Rede 

Pesquisadores ; Paulo Sergio Medeiros Barbosa; Adriana Veloso; Robson Sampaio; Thiago Skarnio; Caetano; 

Colaboradores: Vania Pierozan,  Ana Paula Stock

Vivemos em uma realidade na qual o fenômeno das redes é absoluto. Para  compreender a atualidade é necessária uma perspectiva histórica que combine elementos e conceitos que subsidiem este estudo, pois os Pontos de Cultura antes de serem assim denominados eram parte de uma outra rede.

Santos (2002) distingue três grandes fases da vida em rede. De início, as pessoas  espalhadas pelos territórios não realizavam muitas trocas, havia  pouco empenho humano. A humanidade passa a tentar controlar a natureza e desenvolve artifícios de agricultura que levam a tentativa de aprimorar o território por meio das redes. Estas  compreendidas como "toda infra estrutura permitindo o suporte de  matéria, de energia, ou de informação que se inscreve no território onde se caracteriza pela topologia dos seus arcos de transmissão, seus rios de  bifurcação ou de comunicação"  (Santos, 2002, p. 262). Com o aumento das conexões há uma intensificação do comércio e o estabelecimento de fronteiras, encurtando espaço e tempo nas relações de troca. Atualmente, nos encontramos na terceira fase na qual a técnica é onipresente. Mais que isso, as tecnologias da informação e comunicação promovem uma inversão das temporalidades; o tempo social se condiciona ao tempo dos instrumentos técnicos e as fronteiras tornam-se virtuais.

Da caminhada que fizemos até o momento na elaboração deste trabalho - que também exigiu nossa ação direta enquanto equipe de articuladores - é possível concluir que a decisão de assumir-se tal demanda enquanto ação de governo foi fundamental para imprimir um novo olhar sobre as práticas de cultura digital.

O Programa Cultura Digital tem como princípio o desenvolvimento de ações que vão muito além da facilitação do acesso à internet e da realização de cursos de formação em informática; preocupa-se  especialmente com o debate e a pesquisa sobre o uso das tecnologias na construção da cidadania cultural e na elaboração e circulação de conteúdos e produtos das manifestações  artísticas e sociais da gente de todas as partes do Brasil. A grande importância deste programa estimula o trabalho associativo, a multiplicação e a organização em redes e nos coloca em situação de referência na América Latina.

Há uma pluralidade muito grande na apropriação e no uso das tecnologias digitais no Brasil, mas é no imbricamento das manifestações e das ações de artistas, educadores, produtor es, ativistas de pontos de cultura, gestores públicos, universidades e outros atores sociais que a cultura digital acontece. É através das redes que temos a oportunidade de manifestar e fortalecer nossas práticas socioculturais.

1. AS REDES

Neste contexto, é importante ressaltar que os brasileiros somente foram constituir amplas redes sociais na Internet no final da década de 1990, devido a “política de reserva de mercado para o setor de informática, que, além de generalizar a prática do contrabando, implicou no atraso da modernização tecnológica do país (Sorj, 2000, p.18)”. Com a intensificação do uso da internet no Brasil, a cultura digital se solidifica a partir do uso cotidiano de dispositivos digitais como celulares, computadores, etc. A influência destes nas relações sociais pode ser percebida pois “cada vez mais as pessoas estão organizadas, não simplesmente em redes sociais, mas em redes sociais mediadas por computador” (Castells, 2003. p. 109). Com o passar dos anos observa-se a proliferação do uso de blogues, orkut, fotologues, etc, mas também nos produtos dos camelôs, ônibus e metrôs de algumas metrópoles. O digital chega com atraso, mas com força.

A ação conjunta de atores (instituições, organizações, pessoas e/ou grupos) aproximados por nós de relações de trabalho, área de atuação, região, posição política, religiosa ou ideológica, é o que diferencia os processos de uso e apropriação das tecnologias digitais. É necessário reconhecermos que muito ainda temos a avançar, especialmente em relação à apropriação tecnológica, mas há um caminho fértil sendo construído através das redes, dentro dos pontos de cultura, interligados a outras iniciativas culturais, projetos, ideias e parceiros.

A organização dessas redes de forma independente de governos é uma construção possível, porém, considerando-se que a maioria das transformações culturais se dá articuladamente à proposição de políticas públicas apontadas, construídas e propostas pela população, mais importante é buscar através da articulação da ação dos atores e elementos agregadores dessas redes (os saberes populares, a gestão e a pesquisa cultural, a música e a dança, as artes plásticas, gráficas, aplicadas, a Ludicidade, a oralidade, entre outros) a efetivação da autonomia das organizações culturais, para que de forma ativa e conjunta proponham as melhorias necessárias para o exercício da cidadania. Diretrizes: a cada ponto um novo nó, em cada nó uma proposta nova.

2. IDENTIFICANDO REDES

As construções do diagnóstico da Cultura Digital nos levaram a concluir que objetivos foram em partes alcançados, no que se refere a mobilização e estímulo à pesquisa de novas possibilidades de utilização da tecnologia livre. Conseguimos identificar/mediar relações entre importantes redes, entendidas como fundamentais na construção dos conhecimentos livres. Procuramos identificar as intersecções da ação dos mais diversos atores nas trocas que se apresentam de forma plural entre as redes, assim como o hibridismo dos encontros culturais e intelectuais.

Mapear as redes culturais é antes de tudo reconhecer as estratégias de atuação de agentes sociais que comungam inquietações e proposições sobre algumas questões sociais. Colaborativamente, estabelecem redes de trocas sobre temas como educação, gênero, sustentabilidade e meio ambiente, conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais, direitos das crianças e adolescentes, trabalhadores, saúde, populações em situação de vulnerabilidade social e apropriação das tecnologias livres. Em diversos momentos as redes se inter-relacionam e as trocas resultantes desses encontros proporcionam a complementação de trabalhos, a construção de conhecimentos comuns experimentados nestas vivências colaborativas. As redes que estão mencionadas neste trabalho representam uma parte desta teia (que nos envolve e liga todas as regiões do país) e servem como ponto de partida para o apontamento de diretrizes, pois dessas interações nascem novas formas de comunicar e de consumir cultura que aos poucos vão ocupando seus novos espaços, proporcionados muito em função da organização das redes sociais.

O resultado deste mapeamento pode ser uma comprovação dos efeitos de atuação em rede no fortalecimento da cultura, da valorização dos conhecimentos populares e das formas de vida do povo brasileiro. Pode também ser uma provocação no sentido de nos colocar como pesquisadores e ao mesmo tempo fomentadores da CD. Provocação necessária para a produção do conhecimento livre a partir das vivências e experiências coletivas.

Este estudo, apesar de não ter o mesmo rigor da maioria das pesquisas acadêmicas, pretende cumprir seu papel de formação de fonte de dados e elo de comunicação com os organismos culturais que justificam, fomentam e legitimam os investimentos e a consolidação das políticas públicas que dêem visibilidade a nossas miscigenações culturais. 

Para reconhecer as redes é importante nos colocarmos em situação de atuação, olhar de perto, de dentro e para dentro destas misturas e interseções culturais. Abaixo apontamos o reconhecimento de algumas redes do Brasil  que se articulando e promovendo as trocas, germinam novas interações culturais.

2.1 REDE DE CULTURAS POPULARES

As bases para a constituição da Rede das Culturas Populares foram lançadas pelos membros das 27 delegações estaduais presentes ao II Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares, entre os dias 14 e 17 de setembro de 2006, em diversas reuniões ocorridas durante o evento.As culturas populares tem conquistado maior visibilidade e valorização neste processo de empoderamernto dos agentes sociais envolvidos em políticas públicas culturais tais como pontos de cultura, cultura digital, agente cultura viva e outros, e através de redes, alguns descobrem caminhos novos e parcerias possíveis na construção da autonomia participativa.

2.2 ECONOMIA SOLIDÁRIA

O Fórum Brasileiro da Economia Solidária é fruto do processo histórico que culminou no I Fórum Social Mundial de 2001. Foi criado então o Grupo de Trabalho Brasileiro de Economia Solidária composto de redes e organizações de uma diversidade de práticas associativas do segmento popular solidário: Rede Brasileira de Socioeconomia Solidária (RBSES); Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS); Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (FASE); Associação Nacional dos Trabalhadores de Empresas em Autogestão (ANTEAG); Instituto Brasileiro de Análises Sócio-Econômicas (IBASE); Cáritas Brasileira; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra  (MST/CONCRAB); Rede Universitária de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (Rede ITCPs); Agência de Desenvolvimento Solidário (ADS/CUT); UNITRABALHO; Associação Brasileira de Instituições de Micro-Crédito (ABICRED); e alguns gestores públicos que futuramente constituíram a Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária.  

2.3 REDE NACIONAL MOCAMBOS

É uma rede de comunidades quilombolas, indígenas, urbanas, rurais, associações da sociedade civil, pontos de cultura, oriundos de todos os lugares  do país, conectados através das tecnologias da informação e comunicação. A rede busca contribuir na oportunização do acesso às tecnologias para as comunidades, articulando educação, cultura e novas tecnologias de informação e comunicação. A busca da Rede Mocambos pela inclusão digital se articula a outros segmentos e outras lutas pela cidadania, ampliando assim as possibilidades de ação. Um exemplo dessas articulações pode ser observado na Colheita do arroz quilombola na comunidade quilombola de São Miguel dos Pretos, em Restinga Seca, RS, onde a Rede Mocambos participou colhendo o arroz, contribuindo nas discussões sobre economias e no registro da atividade. Com esta parceria a Rede Mocambos está envolvida na divulgação da potencialidade cultural da disseminação de mais esta semente livre. A Rede privilegia a constituição de parcerias e a autonomia na gestão da cultura, tendo como eixos principais a identidade cultural, o desenvolvimento local, apropriação tecnológica e a inclusão social. A Rede preocupa-se também com a apropriação de conhecimento livre e acesso à informação (oficinas de replicação) pela formação e capacitação em Software Livre para a produção do conhecimento e acesso crítico a informação.

2.4 PONTOS GESAC

O programa GESAC – Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão, do Governo Federal, tem como meta disponibilizar acesso à Internet e mais um conjunto de outros serviços de inclusão digital à comunidades excluídas do acesso e dos serviços vinculados à rede mundial de computadores. A  conectividade GESAC não atende às expectativas e necessidades dos usuários, inviabilizando alguns downloads, restringindo ainda a conexão a cinco computadores. Porém, apesar deste aspecto, o Programa GESAC ainda representa a possibilidade de acesso, especialmente às comunidades mais afastadas dos centros urbanos. Existe a Rede de NTES que serve para auxiliar nas dúvidas de professores e usuários ligados à rede pública de ensino e alguns Pontos de Cultura sobre o uso das TICs, fomentada pelos implementadores do programa na Região Sul.

2.5 SOFTWARE LIVRE

A Associação SoftwareLivre.org (ASL) é uma associação civil sem fins-lucrativos, com sede em Porto Alegre/RS que reúne empresários, profissionais liberais, estudantes e servidores públicos, estabelecendo relações com os mais diversos setores da sociedade como o poder público, universidades, empresas, grupos de usuários, hackers e ONGs, propiciando espaço de discussão, apoio, fomento e organização de iniciativas nas mais diversas áreas relacionadas.

Uma das mais representativas ações da rede é a organização do FISL que já encontra-se na sua 10ª edição, evento organizado em grande parte pelos esforços da ASL. Um espaço importante no FISL é o Festival de Cultura Livre, um referencial para a participação dos Pontos de Cultura e de outras redes sociais, onde acontecem debates e palestras, festas e encontros, mostras artísticas e culturais, valorizando as expressões e a integração dos participantes do encontro.

2.6 AÇÃO GRIÔ NACIONAL

A rede foi criada no 1º Fórum dos Pontos de Cultura do Sul e Acampamento Gaúcho de Trocas Culturais. O objetivo é fomentar e articular a ação griô na rede dos pontos. A rede em 2008 realizou oficinas de divulgação do edital Ação Griô. Atualmente a rede articula editais para os seus encontros e atividades. A Rede Ação Griô se articula na maioria dos casos em conjunto com a dos Pontos de Cultura, o que fortalece ambas. Essa  parceria entre Ação Griô e Pontos de Cultura é fundamental para o processo de  empoderamento e valorização das culturas populares, pois os mestres griôs são hoje os porta-vozes de uma política que dia-a-dia se concretiza na inversão dos papéis socias, convertendo os griôs e toda a equipe envolvida, de expectador a produtor, agente ativo da cultura brasileira.

2.7 COMISSÃO NACIONAL DOS PONTOS D E CULTURA

A Comissão Nacional de Pontos de Cultura formada de GT e representantes estaduais tem como objetivo realizar a articulação dos Pontos de Cultura para a TEIA dos Pontos e fóruns políticos de organização, melhorando assim sua articulação e comunicação. A CNPC conta com representantes eleitos nos encontros estaduais anteriores à Teia e mais 24 indicados pelos Grupos de Trabalho. Busca o protagonismo na continuidade dos projetos e ações dos Pontos de Cultura como política pública.

2.8 SEMENTES CRIOULAS

Tem na sua constituição Associações Comunitárias de Produtores, Cooperativas, Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA, Movimento dos Sem Terra - MST, Central das Cooperativas de Assentamento , Centros de Tecnologias Alternativas Populares que se organizam todo Brasil. O domínio sobre as sementes de interesse da agricultura familiar é a principal prioridade da rede, em defesa da liberdade de produção e biodiversidade. Acontecem encontros, discussões e feiras sobre as melhores formas de disseminação dessas sementes entre os trabalhadores rurais. A ASL criou em conjunto com demais entidades governamentais e não governamentais o Banco de Sementes Livres com o objetivo de articular os diversos setores em prol da agricultura familiar sustentável.

2.9 REDE SOCIAL DE TRABALHO CULTURA E SAÚDE

Criado em 2007 a partir do Projeto Vidas Paralelas, a rede, formada por Pontões e Pontos de Cultura para promover e fomentar ações que utilizem as diversas linguagens culturais para potencializar e democratizar o acesso às políticas de saúde em benefício da população, ampliando e qualificando os processos de promoção da saúde por meio de atividade culturais e a partir da construção simbólica. Videoconferências e oficinas de fotografia e vídeo são usadas para promover a formação através da tecnologia, além de debates e discussões sobre saúde,m trabalho e cultura.

2.10 REDE ABRAÇO

Tem uma proposta democratizante, socializante e descentralizada de comunicação popular, que tem por objetivo dar visibilidade ao protagonismo hoje existente dentro das emissoras comunitárias por parte dos excluídos da grande mídia, bem como ampliar a atuação das próprias rádios dentro e fora da comunidade. A proposta é permitir a integração entre o movimento popular, social, sindical e cultural e o movimento das rádios comunitárias, formando uma rede popular de comunicação de amplitude estadual.

2.11 ESCOLA VIVA

Esta rede teve inicio a partir da 1ºFórum dos Pontos de Cultura da Região Sul, em São Lourenço do Sul. Nasceu com o objetivo de fortalecer e ampliar as ações dos Pontos de Cultura com as Escolas Públicas, favorecendo o protagonismo juvenil, dando espaço para a atuação dos membros de organizações estudantis. No 1° FPC Sul estabeleceram-se GTs para encaminhamento das ações em redes. Essa estratégia funcionou bem em relação a Ação Griô por exemplo. A formação de rede específica de Projetos Escola Viva não aconteceu, porém esta ação  de certa forma já está inserida na rede dos Pontos de Cultura. Agora com o lançamento de mais um edital para Projetos Escola Viva, espera-se uma maior mobilização enquanto rede.

2.13 LUDICIDADE

O Prêmio Ludicidade, edital realizado em 2008 é destinado a entidades que atuam emparceria com escolas, universidades públicas ou demais instituições com o objetivo de promover uma política nacional de preservação da Cultura da Infância e da Adolescência com atividades artísticas e educacionais socialmente articuladas. Há uma grande diversidade na aplicação das idéias den ludicidade e cultura, o que enriquece a experiência e gera inúmeras possibilidades de trocas.

2.14 MÍDIAS LIVRES

Rede a ser fomentada por pontos ganhadores do prêmio mídias livres 2009 e grupos que se utilizam de ferramentas de comunicação. Alguns dos pontos ganhadores experimentaram a construção da proposta para o edital e apesar de já atuarem com comunicação e cultura, a rede ainda é frágil e precisa ser melhor articulada.

2.15 PONTOS DE LEITURA

Pontos de leitura contemplados com kits, que contém em média 650 livros, mobiliário e computador, além de centenas de gibis da Turma da Mônica para incentivar a leitura.  

3. PROPOSIÇÕES DE DIRETRIZES

As diretrizes apontadas abaixo foram elaboradas por atores sociais ligados aos Pontos de Cultura, muitas delas resultados de debates e trocas promovidos pelas redes nos encontros de cultura. É importante ressaltar que estes atores antes de se tornarem Pontos de Cultura já eram entidades com atividades socioculturais, e que, portanto, já possuíam cada um suas próprias redes de relações. Alguns destes Pontos de Cultura, já eram parceiros antes mesmo de serem Pontos de Cultura.

Segundo as conclusões dos próprios agentes culturais envolvidos, apesar de nossas manifestações culturais serem tão distintas, somos tão semelhantes em nossas idéias e anseios, aproximados pela conformação
de redes de atores distantes fisicamente, mas unidos pelas interfaces virtuais da internet, que amplia as possibilidades das redes. Através da valorização das trocas culturais. È através das redes que  mantemos vivas as tradições e as inovações da cultura popular. O Programa Cultura Viva, como política pública pioneira no Brasil, permitiu aos pontos de cultura espalhados pelo país, oportunidades de realizarem a síntese cultural das nossas vivências de tantas diversidades, sendo atores e não apenas expectadores/receptores culturais.

Reunidos, os agentes culturais percebem que a cultura começa a ser encarada como parte do eixo central na construção do Estado brasileiro, sendo que três premissas passam a ser observadas:

1. Democratização do acesso e do direito de produzir cultura;
2. Olhar atento ao mundo das tecnologias que promovem mudanças sociais
3. Potencial econômico da cultura.

Pela percepção acerca desta teia cultural que nos envolve cumprimentamos a atuação dos movimentos sociais ligados a cultura e também o trabalho realizado pelo MinC no Governo Lula. Reconhecemos também as dificuldades da atuação dos agentes culturais: gestores de pontos de cultura, Griôs, artistas, arte educadores, produtores culturais, por algumas limitações de ações do nosso cotidiano, encaminhando críticas e sugestões através dos apontamentos de diretrizes :

3.1. ARTICULAÇÃO DA CULTURA DIGITAL

As redes presentes nas discussões acreditam que a inclusão digital é uma importante plataforma de comunicação. Apontam as seguintes diretrizes para a realização desta articulação:

1. Treinamento/capacitação em Inclusão Digital e uso efetivo Software Livre para os Pontos de Cultura.
2. Avaliação e renovação dos Pontão e Pontões de Cultura.
3. Iinstitucionalização da WebRádio
4. plataforma de comunicação para os pontos de cultura, através de ferramentas livres
5. veiculação e valorização da nossa produção cultural
6. apoio a publicação da "Cartilha da Cultura" que documentará as ações culturais
7. Realização de Fóruns e encontros para o desenvolvimento de trabalho no segmento áudio visual. Cinema Digital, curtas metragens, mixagens em áudio e vídeo, música, trilhas sonoras desenvolvimento de ferramentas, dentre outras.
8. Efetiva formação de multiplicadores de Áudio Visual;
9. Institucionalização de um canal para os pontos de cultura na TV
   Brasil
10. Realização do Fórum Estaduais e regionais da Ação Griô.

Aponta-se para a necessidade de continuidade dessas ações com atividades mais estruturadas e abrangentes. Como sugestões apresentamos as seguintes propostas:

1. Capacitar os Griôs, estruturar equipes, com suporte financeiro e jurídico;
2. Prever recursos para suporte e apoio às entidades e pontos de cultura;
3. Fomentar políticas de desenvolvimento e continuidade através de aprendizes que possam potencializar essas ações;
4. Apoiar a luta das comunidades quilombolas e repudiar a nova norma (Instrução Normativa nº 49) do Incra1 para a regulamentação do processo de titulação das terras dos quilombos;
5. Apoio a autodeterminação cultural, política e econômica dos Quilombos;

Como as ações relativas à Cultura Digital estão intrinsecamente relacionadas, é importante constar as sugestões de ações relativas à outros programas e outras frentes fundamentais no processo de valorização das culturas brasileiras.

3.2. ARTICULAÇÃO DOS PONTOS DE CULTURA

Apontam a necessidade de garantir a compreensão da cultura como um direito humano e bem inalienável. Para tanto, é preciso superar as barreiras burocráticas sem que, necessariamente, nos afastemos do financiamento público, gestão pública e controle social. Para o fortalecimento desta articulação sociocultural, apontam as seguintes sugestões:

1. Institucionalização do programa Cultura Viva como política pública de estado;
2. Participação dos pontos de cultura na articulação das conferências municipais, estaduais e nacional de Cultura e de Comunicação;
3. Criação e ampliação de Conselhos Gestores mediante formação dos fóruns
   estaduais dos pontos de cultura;
4. Difusão e aperfeiçoamento dos princípios da Economia Solidária;
5. Criar fórum de debates sobre a conferência de comunicação e seu necessário empoderar da cultura popular;
6. Criar projetos direcionados exclusivamente a eventos, encontros, fóruns e
   festivais;
7. Apoio a construção de cartilhas, livros e demais materiais impressos e digitais que fortaleçam experiências existentes;
8. Mais Pontos de Cultura indígenas que trabalhem com etnologia e etnografia;
9. Cursos formais profissionalizantes aos pontos de cultura;

3.3. INDICAÇÃO DE SUGESTÕES DE AÇÕES

Começa pela identificação de elemento fundamental o convênio com um númeromais expressivos de pontos de cultura ligados ao estudo e representação simbólica da miscigenação brasileira. Para aos agentes culturais se mostra importante também que o Ministério da Cultura dê mais estrutura e apoio as suas Regionais para que estas  possam efetivamente contribuir nas análises de prestação de contas tanto nas áreas jurídicas e contábeis, construindo assim a descentralização do Ministério, dando fluência na comunicação e suporte aos convênios que foram efetuados diretamente com o MINC. Sugerem então:

1. Criação de um espaço de convívio, aprendizagem para pontos de cultura;
2. Cursos formais de capacitação em fundamentação teórica de projetos e prestação de contas;
3. editais exclusivos para eventos de formação, discussão, desenvolvimento da rede efetiva para regionais e estaduais.

3.4. SOBRE A TEMÁTICA INTERNET

1. Rede de comunicação aberta e livre na qual possamos criar conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de autorização de nenhum  governo ou corporação.
2. Projetos Sociais de Inclusão, sejam telecentros, Casas Brasil, Pontos de Cultura e cidades digitais
3. Internet livre para a população
4. Livre uso de aparelhos digitais
5. Provedores de acesso Publico em Pontos de Cultura
6. Uso da internet como ferramenta livre de acesso a rede mundial de informação.

3.5. PLANEJAMENTO DE  AÇÕES

1. Proposta de implementação de Conselhos Gestores para os Pontões, formados pelas comissões regionais dos Estados, incentivando a criação de
   tais conselhos em cada ponto, de acordo com suas realidades;
2. 
   Solicitamos que os pontões de comunicação efetivem a rede decomunicação entre os pontos sistematizando as iniciativas já existentes e contemplando as futuras;
3. Formular uma metodologia de avaliação dos encontros e processos preparativos;
4. 
   Integrar em todos os fóruns, debates sobre conceitos e concepção de pontos de cultura das redes digitais;
5. Mapear as ações que possam fortalecer um circuito de economia intra-rede, nos princípios da economia solidária, numa ação de sustentabilidade para a rede e para os próprios pontos;
   
   

3.6. USO DO SOFTWARE LIVRE

Alguns pontos tentaram usar programas de fonte aberta, mas desistiram por falta de suporte quando ocorria algum problema. Faltam pessoas nas cidades, principalmente do interior, que entendam de software livre. Por essa demanda cotidiana solicitam suporte permanente e sugerem:

1. 
   Intervenção do MINC junto aos governos municipais para apoiar os pontos de cultura.
2. Pontos que foram contemplados no 1º edital, em 2004, e que não receberam alguma das parcelas, diminuíram ou paralisaram atividades, solicitam busca de solução imediata para essa situação. Se o problema for na prestação de contas, reivindicam oficina de prestação de contas.
   
   

3.7. CONFERÊNCIAS DE CULTURA E COMUNICAÇÃO

1. Garantia e voz dos movimentos sociais,
2. Ampliação da representação da sociedade civil.
3. 
   Viabilização financeira de fóruns de discussão e seminários
4. Cursos de formação, principalmente na área de gestão pública
5. Ampliação dos novos Pontos de Cultura
6. Maior agilidade nos processos abertos no MinC

3.8. FINANCIAMENTO CULTURAL

Defesa da verba pública com gestão pública e controle social.

A nova lei avança no fortalecimento dos processos de controle social do Estado, mas as iniciativas culturais a serem contempladas ainda dependem da  boa vontade do empresariado. Cultura não é mercadoria! Por verba pública com gestão pública e controle social. A partir deste entendimento, as redes reivindicam o fim do mecenato através de mecanismos de renúncia fiscal e propomos que as seguintes alterações no texto da lei:

1. A alteração de todos os artigos que citam como mecanismo do Profic “incentivos a Projetos Culturais via renúncia fiscal;” para “incentivos a Projetos Culturais através do Fundo Nacional de Cultura”;
2. Supressão de todos os artigos que que regulamentam a renúncia fiscal como mecanismo de incentivo a cultura;
3. Uso do mesmo mecanismo de faixas de renúncia fiscal de trinta a cem por cento do valor do projeto para que estas sejam faixas de aporte financeiro do Fundo Nacional de Cultura para viabilização do projeto;
4. 
   Reivindicamos a aprovação da PEC 150 que garante a aplicação mínima de 2% do orçamento da união para a cultura.

Esta emenda é fundamental para pensarmos a política pública de cultura como direito humano com garantia de sua realização a partir do Estado. Que o Fundo Nacional de Cultura seja alimentado, não só pelos novos mecanismos criados pelo Profic, mas complementado pela rubrica direta do orçamento.

CONCLUSÃO

A publicação destetrabalho parte do princípio de que a gestão dos recursos privados para fins públicos pode ser melhorada se os atores locais se organizarem em redes sociais e se os talentos e recursos existentes forem aproveitados para atender às demandas da comunidade. Outro ponto positivo na formação e atuação em redes nas diferentes regiões do Brasil, é que, dada a sua força, ela apresenta um grande potencial para o desenvolvimento de produções interativas e projetos de investigação colaborativa online, potencializando os investimentos físicos e emocionais dos agentes e organizações envolvidas.

Também analisamos que há mobilização conjunta entre a sociedade civil, o poder público e a iniciativa privada em projetos que visam a transformação social. E descrevemos as diversas redes por meio dos atores sociais participantes – sejam pontos de cultura - ONG, artistas, fundações – enfim, todos aqueles que atuam nas redes e que contribuem para o desenvolvimento da cultura que valoriza sim os conhecimentos eruditos, mas que também dá visibilidade à cultura popular e aos conhecimentos / vivências das comunidades tradicionais, significando uma mudança considerável na perspectiva de fortalecimento da cultura nacional como um todo.

O documento “Propostas de diretrizes para a Cultura Digital da Região Sul”, explicita as definições de cada forma de relacionamento e troca, destacando que os Instrumentos de comunicação mais relevantes da Rede são boletins eletrônicos, páginas na internet e listas eletrônicas (gerais da Rede ou especificas por grupos de trabalho).

Antes de prosseguir sobre os métodos e técnicas utilizadas para a análise destas redes sociais, é importante ressaltar que estes atores, antes de se tornarem Pontos de Cultura, já eram entidades com atividades sócio culturais, e que, portanto, já possuíam cada um suas próprias redes de relações. Alguns destes Pontos de Cultura já eram parceiros. A opção deste estudo foi verificar permanências qualificadas destas redes, levando em conta sua articulação nos
pontos de culturae outros movimentos socioculturais.

Este documento é o começo de análise de uma rede complexa que permite outras abordagens. Mesmo assim, busca colaborar com a visualização da rede dos Pontos, Pontões e Redes de Pontos , assim como devolver à  redeinformações analíticas que possam ser úteis para sua mobilização e interação. A partir da análise das relações entre estes projetos, de suas áreas de atuação, de suas referências para os Pontos de Cultura conseguimos identificar permanências qualificadas centrais e subjacentes na rede.

Observamos que os projetos possuem áreas de atuação semelhantes, entretanto com formas de atuação diferentes. Concluímos isso a partir da observação da natureza das relações estabelecidas, que vão de colaboração e cooperação à interdependências de engajamentos formais, subjacentes e circunstanciais. A forma com que os papéis de centralidade são exercidos, no que diz respeito a informação e mediação de relações, também constituíram fonte para diferenciar estas formas de atuação. Enquanto alguns atores se colocam entre a informação, estabelecendo relações indiretas, outros mediam gerando relações diretas.

A informação neste cenário extrapola o conceito de 'notícia' caracterizando-se muito mais pelo conhecimento e sua disseminação, ou seja “para que uma informação ganhe um sentido, é preciso que ela entre num conhecimento comum às duas partes” (Morin, 2009) . A generosidade intelectual, compreendida como a abertura para o compartilhamento dos aprendizados e saberes, está presente no fluxo informacional. Por outro lado, o controle dos canais de troca e transferência de capital simbólico também apresenta-se nas rede. Isso pode ser observado a partir dos diferentes usos das tecnologias da informação e comunicação apresentados na análise.

Estas disparidades não são necessariamente negativas, pois “as relações no interior de uma organização, de uma sociedade, de uma empresa, são complementares e antagônicas ao mesmo tempo” (Morin, 2007, p.91). Se as formas de abordagem da cultura digital, do audiovisual e etc, fossem as mesmas, não haveria diversidade. Esta é uma das tendências das redes, aliada à grande produtividade de conteúdo e aumento constante de projetos em comum e colaborações híbridas e fluídas.

Tendo em vista as análises sobre as dinâmicas destas redes tornam-se cada vez mais relevantes para potencializar seu funcionamento integrado e colaborativo. Por isso, a tendência é que este estudo e uma reflexão sobre as redes em específico e com propostas para fortalecer estes momentos em que as redes se constituem. Na prática uma política pública de cultura digital capaz de 'atender' de forma ampla toda a demanda existente, necessita de uma estrutura e um planejamento que levem em consideração as seguintes questões:

- Desenvolvimento de um ou mais programas transversais contemplando no mínimo a participação dos Ministérios da Cultura; Comunicações; Ciência e Tecnologia; Educação; Planejamento, Orçamento e Gestão e Meio Ambiente. Além de representações dos Estados e/ou Municípios, e de conselhos formados pela sociedade civil organizadas, como a CPPC, segmentados por regiões e temas.

- Núcleos estaduais de pesquisa, desenvolvimento e produção de conteúdos acerca dos softwares/programas e processos que envolvem as questões contidas no bojo do conceito de Cultura Digital (Vide definição do Manuel Castells publicada pela revista Telos), subsidiando o desenvolvimento de ações voltadas para 'formação', levando em conta o conceito de fluência digital, conforme citado no presente documento.

- Atividades voltadas para a formação e/ou Fluência Digital, realizadas em grande escala, contando não apenas com a participação de equipamentos de cultura mas também com equipamentos de educação como escolas e universidades das redes municipais, estaduais e federais.

Bibliografia:

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GARTON, Laura et al.Studying Online Social Networks. Disponível em «
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MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento Complexo. Porto Alegre. 3. ed. Sulina, 2007.

LATOUR, Bruno. Jamais fomos Modernos. São Paulo. Editora 34, 1994.

ORTIZ, Renato. Mundialização e Cultura. São Paulo. Editora Brasiliense, 2000.

SANTOS, Milton. Técnica, espaço, tempo. São Paulo: Editora Hucitec, 1994.

SORJ, Bernardo. A nova sociedade Brasileira. Rio de Janeiro. Jorge Zahar, 2000.

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